Aviso Legal

Por motivos pessoais e legais, esse Blog evitará a todo o custo publicar qualquer conteúdo que fira os direitos de registro, tanto empresarial como para os desenvolvedores de software, de acordo com a lei Nº 9.610 de fevereiro de 1988 referente aos direitos autorais.

Qualquer empresa ou pessoa física que se sentir agredida de qualquer forma, entre em contato resolveremos da melhor forma.

Comentários que forem de caráter opinativo, escritos nesse blog pelo autor ou por quem nele comenta, serão considerados como liberdade de expressão, assegurados no Art. 5 da Constituição Federal Brasileira como está mostrado abaixo:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes

  • IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
  • VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
  • IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Desta forma, será levado em conta pelos autores deste Blog:

  • Evitar que qualquer comentário anônimo atinja qualquer empresa, marca ou produto que aqui for comentada.
  • Respeitar as leis vigentes sobre direitos autorais e pirataria no Brasil.
  • Em caso de notificação por parte da empresa, responder o mais rapidamente possível.
  • Em caso de postagens, sem expressão total de uma opinião ou experiência pessoal, fazer referencia à fonte.
  • Retratação pública se for necessária, por equívocos, informações erradas derivadas das fontes, por origem jurídica.

Fica aberto para quem desejar

Prestar queixa, insatisfação e opinião,desde que devidamente se identificando e dando espaço para respostas da outra parte, sobre qualquer serviço prestado por:

  1. Operadoras telefônicas, serviços, cobranças indevidas, e etc;
  2. Fabricantes de aparelhos: Celulares, Smartphones, Tablets, NoteBooks, Pc’s, Netbooks,demais itens eletrônicos e acessórios;
  3. Mau funcionamento de softwares desenvolvidos;
  4. Abuso das empresas contra os consumidores;

Para se evitar ao máximo o anonimato, este blog utiliza da moderação de seus comentários pela administração. Mas, que fique de ciência pública que poderá haver problemas nessa administração. Portanto esta administração se compromete que, assim que possível, restringir tal comentário ofensivo podendo ser até deletado.

Maiores dúvidas, utilizar o espaço Contatos desse Blog.

Atenciosamente,

HardBrasil.org

Postado em fevereiro 16th, 2010.

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